Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Parlamentares parabenizam AMB

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Decisão da 3ª seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Trágicas rainhas estereotipadas

As rainhas trágicas não eram santas, nem demônios, apenas possuíam diferentes perfis femininos que traduzem a força e determinação da mulher que exerceu poder real e influiu na história da humanidade.

Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva

Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida.

A Filosofia do Direito na pós- modernidade é tema de palestras no IAB, nesta segunda, às 16h

A Filosofia do Direito na pós- modernidade é tema de palestras no IAB, nesta segunda, às 16h.

Projeto prevê que não poderá haver renúncia de ação penal do crime de ameaça contra mulher

O objetivo do projeto é conferir maior proteção penal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar